Prefeitura de Maceió e OAB/AL discutem parceria para criação de serviço de assistência judiciária gratuita

O prefeito de Maceió, JHC, se reuniu com o presidente da OAB/AL, Nivaldo Barbosa Jr., e com o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da instituição, Ednaldo Maiorano, para tratar sobre uma possível parceria entre os órgãos. O objetivo é a criação de um serviço público inovador de assistência judiciária gratuita.

Com cunho humanitário, o programa contribuirá para viabilizar a inserção e reinserção de advogados no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, garantirá assistência jurídica gratuita a centenas de pessoas. De forma isonômica, os profissionais serão remunerados conforme tabela previamente estipulada.

Por meio do programa os advogados habilitados atuarão em consultorias e em processos judiciais diversos, tais como em ações de inventário, divórcio, alimento, investigação de paternidade, união estável, guarda/visitas, alugueis, cobranças indevidas, despejos, dentre outras, fortalecendo, assim, o direito fundamental de acesso à Justiça.

Em São Paulo, já funciona um modelo similar em uma parceria da Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP.

Na oportunidade, o presidente da Caixa de Assistência, Ednaldo Maiorano, formalizou uma solicitação ao Município para a doação de um terreno na parte alta da capital para instalação de futura subseção da Região Metropolitana de Maceió.

Também participaram da reunião o procurador geral do Município, João Lobo; o secretário municipal de Governo, Ivan Carvalho; o chefe de Gabinete da Prefeitura, Felipe Lins e o diretor-presidente do Iprev, David Gomes.